Sessão

21/02/2019

Sessão Extraordinária

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador ADAIR ANTONIO MENIN, os seguintes Vereadores, ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, DEJANE INES ZORZI TONIN, DILHERMANDO CARLOS MARCON, EDUARDO ZORZI, RAMON GASPARETTO, RENATO LUIZ ZANATTA, SERGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E SILVANA MARIA TRES CICHELERO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente solicitou ao Secretário para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 041/2019 do Executivo Municipal, que retira de pauta os Projetos de Lei n° 02 e 06 de 2019; 02) Oficio n° 043/2019 do Executivo Municipal, que encaminhas os Projetos de Lei n° 07, 08, 09, 10 e 11 de 2019; 03) Oficio circular n° 02/2019, que convoca os Vereadores para a sessão extraordinária do dia 21 de fevereiro de 2019, as 19:00 horas; 04) Projeto de Lei Municipal n° 07/2019 que, "Altera o Art. 3° da Lei Municipal N° 3079/2019, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o Clube União de Rondinha e dar outras providências"; 05) Projeto de Lei Municipal n° 08/2019 que, "Alterar os Artigos 3°, 19, 24, 29 e anexos I e II da Lei N° 1.718 de 2.002, e artigo 38 da Lei Municipal N° 2.783 de 2013 e dá outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 09/2019 que, "Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do Art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC N° 19-98, e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 10/2019 que, "Altera o Artigo 113 da Lei Municipal N° 1.677/2002 e dá outras providências"; 08) Projeto de Lei Municipal n° 11/2019 que, "Autoriza contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público".

Ofícios

Oficio 041-2019 que retira de pauta os Projetos de Lei n° 02 e 06 de 2019

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Oficio 043-2019 de encaminhamento de projetos pelo Executivo

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Ofício Circular 02/2019 que convoca Sessão Extraordinária para o dia 21/02/2019

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Projetos

Projeto de Lei 07/2019 Baixar

Parecer Jurídico 07/2019 Baixar