Sessão

29/01/2026

Sessão Extraordinária

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às doze horas e trinta minutos, reuniram-se para Sessão Extraordinária, sob a Presidência da Vereadora VERIDIANE GESIELE FINATO os seguintes Vereadores AMARILDO ANTONIO DONIDA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, GILBERTO LUIZ GUILARDE, IDEMAR VICENTE PALUDO E SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA. Após a Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou ao Secretário para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 013/2026 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de Lei N° 01, 02, 03 e 04 de 2026; 02) Oficio circular n° 001/2026, que convoca os Vereadores para a sessão extraordinária do dia 29 de janeiro de 2026, as 12:30 horas; 03) Projeto de Lei Municipal n° 01/2026 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e dá outras providências"; 04) Projeto de Lei Municipal n° 02/2026 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público"; 05) Projeto de Lei Municipal n° 03/2026 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal n° 1.718/2002 e a tabela do Artigo 37 da Lei Municipal n° 2.783/2013, e dá outras providências"; 06) Projeto de Lei Municipal n° 04/2026 que, "Concede revisão geral, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2026 que, "Concede revisão anual, nos termos do Artigo 37, X, da Constituição Federal, ao Servidores da Câmara Municipal de Vereadores"; 08) Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2026 que, "Concede revisão anual, nos termos do Artigo 37, X, da Constituição Federal, aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito Municipal, Secretários Municipais e Vereadores".

Ofícios

Oficio 013/2026 de encaminhamento de projetos

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Ofício Circular 01-2026 que convoca Sessão Extraordinária para o dia 29-01-2026

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Projetos

Projeto de Lei 01/2026 Baixar

Parecer Jurídico 01/2026 Baixar