Sessão

27/03/2024

Sessão Ordinária

Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador RENATO LUIZ ZANATTA, os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, CAMILA LONGHI DALMÁS, CLAUDIA ZATTI DA FONSECA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, EDUARDO ZORZI, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VALDEMIR ORLANDI. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Ofício de entrega do Relatório de Anual de Gestão 2023 - Secretaria da Saúde; 02) Declaração de recebimento do Relatório de Anual de Gestão 2023 - Secretaria da Saúde; 03) Oficio n° 050/2024 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de Lei n° 10 a 14 de 2024; 04) Projeto de Lei Municipal n° 10/2024 que, "Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; 05) Projeto de Lei Municipal n° 11/2024 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CICAR e dá outras providências; 06) Projeto de Lei Municipal n° 12/2024 que, "Regulamenta, no âmbito do Município de Rondinha, a Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública; 07) Projeto de Lei Municipal n° 13/2024 que, "Altera Lei Municipal 1.718/2002 e dá outras providências; 08) Projeto de Lei Municipal n° 14/2024 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO e da outras providências.

Ofícios

Ofício de entrega do Relatório de Anual de Gestão 2023 - Secretaria da Saúde

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Declaração de recebimento do Relatório de Anual de Gestão 2023 - Secretaria da Saúde

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Oficio 050-2024 de encaminhamento de projetos

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Projetos

Projeto de Lei 10/2024 Baixar

Parecer Jurídico 10/2024 Baixar