Sessão

12/05/2021

Sessão Ordinária

Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, CAMILA LONGHI DALMÁS, CLAUDIA ZATTI DA FONSECA, DILHERMANDO CARLOS MARCON, DIRCEU DOMINGOS ROMANI, RENATO LUIZ ZANATTA, SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E VALDEMIR ORLANDI. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 080/2021 do Executivo Municipal, que encaminha o projeto de lei n° 27 de 2021; 02) Oficio n° 087/2021 do Executivo Municipal, que encaminha os projetos de lei n° 28, 029 e 030 de 2021; 03) Resolução 03/2021 que; “Autoriza o Legislativo Municipal a mudar o dia da 1° Sessão Ordinária do mês de julho de 2021”; 04) Resolução 04/2021 que; “Autoriza o Legislativo Municipal a mudar o dia da 2° Sessão Ordinária do mês de julho de 2021”; 05) Oficio n° 090/2021 do Executivo Municipal, que encaminha o projeto de lei n° 31 de 2021; 06) Projeto de Lei Municipal n° 27/2021 que, "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Rondinha-RS, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 28/2021 que, "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rondinha-RS e dá outras providências"; 08) Projeto de Lei Municipal n° 29/2021 que, "Estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso, no Município de Rondinha/RS"; 09) Projeto de Lei Municipal n° 30/2021 que, "Altera a Lei Municipal n° 3.209/2021, que autoriza contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"; 10) Projeto de Lei Municipal n° 31/2021 que, "Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público".

Ofícios

oficio 080-2021 de encaminhamento de projetos

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oficio 087-2021 de encaminhamento de projetos

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oficio 090-2021 de encaminhamento de projetos

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Resolução

Resolução 03/2021 Baixar

Resolução 04/2021 Baixar

Projetos

Projeto de Lei 27/2021 Baixar

Parecer Jurídico 27/2021 Baixar