Sessão

16/12/2019

Sessão Ordinária

Aos dezesseis dias do mês de dezembro dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador ADAIR ANTONIO MENIN, os seguintes Vereadores, ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, DEJANE INES ZORZI TONIN, DILHERMANDO CARLOS MARCON, EDUARDO ZORZI, RAMON GASPARETTO, RENATO LUIZ ZANATTA, SERGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA E SILVANA MARIA TRES CICHELERO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente declarou aberto o processo de eleição para a mesa diretora para o exercício de 2020. Suspendeu a sessão para que se apresentassem as chapas, apresentou-se, portanto, duas chapas para a mesa diretora exercício 2020, sendo denominadas como “CHAPA UM” e “CHAPA DOIS”.

A “CHAPA UM” composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: DEJANE INÊS ZORZI TONIN

VICE-PRESIDENTE: RENATO LUIZ ZANATTA

1° SECRETÁRIO: EDUARDO ZORZI

2° SECRETÁRIO: ADAIR ANTÔNIO MENIN

A “CHAPA DOIS” composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA

VICE-PRESIDENTE: RAMON GASPARETTO

1° SECRETÁRIO: SILVANA MARIA TRES CICHELERO

2° SECRETÁRIO: DILHERMANDO MARCON

De imediato o Presidente solicitou ao Assessor Jurídico que distribuísse as cédulas de votação para os Vereadores e iniciou-se a votação. Após todos depositarem seus votos na urna o Presidente convocou dois Vereadores para acompanharem a contagem, sendo eles, o Vereador Dilhermando Carlos Marcon e o vereador Eduardo Zorzi e logo após a contagem o Presidente declarou eleita por maioria de cinco votos a quatro votos a “CHAPA UM” ficando assim formada a Mesa Diretora para o exercício de 2020:

PRESIDENTE: DEJANE INÊS ZORZI TONIN

VICE-PRESIDENTE: RENATO LUIZ ZANATTA

1° SECRETÁRIO: EDUARDO ZORZI

2° SECRETÁRIO: ADAIR ANTÔNIO MENIN

Passou-se então para a eleição dos membros da comissão permanente e representativa para o exercício 2020. Após a suspensão para que as bancadas apresentassem os nomes, foi apresentada chapa única, e de imediato o Presidente solicitou ao Assessor Jurídico que distribuísse as cédulas de votação para os Vereadores e iniciou-se a votação, após todos depositarem seus votos na urna o Presidente convocou dois Vereadores para acompanharem a contagem, sendo eles, o Vereador Adão Domingos de Souza e o Vereador Ramon Gasparetto, logo após a contagem o Presidente declarou eleita por unanimidade a Comissão Permanente e Representativa para o ano de 2020, ficando assim constituída:

ADÃO DOMINGOS DE SOUZA (suplente do Ver. Nerei Pergher, no exercício)

ADAIR ANTÔNIO MENIN

EDUARDO ZORZI

SILVANA MARIA TRES CICHELERO

SÉRGIO ANTÔNIO FORTES DA SILVA

Os partidos ainda indicaram como líderes das bancadas os Seguintes Vereadores:

A bancada do PT indicou o Vereador DILHERMANDO CARLOS MARCON.

A bancada do PP indicou o Vereador EDUARDO ZORZI.

A bancada do PDT indicou a Vereadora RAMON GASPARETTO.

Encerrado o processo de eleição da Mesa Diretora e Comissão Permanente, dando seguimento aos trabalhos, O Presidente solicitou ao Secretário para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Indicação 12/2019, que seja disponibilizado creme dental para as pessoas submetidas a radioterapia de cabeça e pescoço; 02) Indicação 13/2019, que seja construída uma capela mortuária para os evangélicos do nosso município; 03) Ofício n° 292/2019 do Executivo Municipal, que encaminha os Projetos de Lei n° 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 de 2019; 04) Projeto de Lei Municipal n° 53/2019 que, "Autoriza o Executivo Municipal a antecipar o gozo de férias a servidores do município de Rondinha; 05) Projeto de Lei Municipal n° 54/2019 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse ao Hospital Padre Eugênio; 06) Projeto de Lei Municipal n° 55/2019 que, "Alterar os artigos 19 e anexo II, da Lei Municipal n° 1.718 de 2.002"; 07) Projeto de Lei Municipal n° 56/2019 que, "Autoriza contratação pode tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"; 08) Projeto de Lei Municipal n° 57/2019 que, "Institui a nota fiscal eletrônica de serviços no município de Rondinha"; 09) Projeto de Lei Municipal n° 58/2019 que, "Determina o compartilhamento de sistema entre o Poder Executivo e Legislativo Municipal"; 10) Projeto de Lei Municipal n° 59/2019 que, "Concede incentivo a indústria nos termos do artigo 3°, VII, da Lei Municipal n° 3.126/2019"; 11) Projeto de Lei Municipal n° 59/2019 que, "Concede incentivo a indústria nos termos do artigo 3°, VII, da Lei Municipal n° 3.126/2019", com proposta de emenda; 12) Projeto de Lei Municipal n° 60/2019 que, "Estabelece o perímetro urbano do Município de Rondinha"; 13) Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2019 que, “Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Rondinha - RS e da? outras providências”. Que foi declarado inconstitucional pela Comissão Permanente de Projetos.

Ofícios

Oficio 292-2019 de encaminhamento de projetos pelo Executivo

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Indicação

Indicação 12/2019

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Indicação 13/2019

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Projetos

Projeto de Lei 53/2019 Baixar

Parecer Jurídico 53/2019 Baixar