Sessão

29/03/2017

Sessão Ordinária

Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se para Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI, os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, DEJANE INES ZORZI TONIN, DILHERMANDO CARLOS MARCON, RAMON GASPARETTO, RENATO LUIZ ZANATTA, SERGIO ANTONIO FORTES DA SILVA E SILVANA MARIA TRES CICHELERO. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Ofício de entrega do relatório do SARGSUS 3° Quadrimestre de 2016 da Secretaria Municipal da Saúde; 02) Declaração de recebimento do SARGSUS do 3° Quadrimestre de 2016 da Secretaria Municipal de Saúde; 03) Indicação n° 02/2017, que seja colocada tampas de concreto nos bueiros da rua Independência; 04) Indicação n° 03/2017, que seja realizada a melhoria e instalação de nova lombada no perímetro urbano; 05) Ofício de entrega do relatório do Relatório de Gestão Municipal Anual de 2016 da Secretaria Municipal da Saúde; 06) Declaração de recebimento do Relatório de Gestão Municipal Anual de 2016 da Secretaria Municipal de Saúde; 07) Edital de Convocação para Audiência Pública do dia 10 de abril de 2017, às 10 horas; 08) Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores; 09) Oficio n° 108/2017 do Executivo Municipal que encaminha o projeto de lei de n° 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030 de 2017; 10) Projeto de Lei Municipal n° 24/2017 que, "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Rondinha"; 11) Projeto de Lei Municipal n° 25/2017 que, "Autoriza Executivo Municipal, abrir crédito especial, incluir no PPA e na LDO, e dar outras providências "; 12) Projeto de Lei Municipal n° 26/2017 que, "Isenta o pagamento do imposto sobre a transmissão inter-vivos de bens imóveis (ITBI) no loteamento social, do Bairro Aparecida e dá outras providências"; 13) Projeto de Lei Municipal n° 27/2017 que, "Altera a Lei Municipal N° 2.111/2007, de 11 de abril de 2007, que cria cargos de provimento em comissão, altera padrão e dá outras providências"; 14) Projeto de Lei Municipal n° 28/2017 que, "Cria Cargo em Comissão e Funções Gratificadas na Lei Municipal n° 1.718 de 10 de setembro de 2002, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Rondinha e dá outras providências"; 15) Projeto de Lei Municipal n° 29/2017 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Apoio Oncológico Luciano - CAOL e dá outras providências"; 16) Projeto de Lei Municipal n° 30/2017 que, "Autoriza o Executivo Municipal receber em doação equipamentos".

Ofícios

Ofício de entrega do SARGSUS - 3° Quadrimestre de 2016 - Secretaria da Saúde

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Ofício de entrega do Relatório de Gestão Municipal Anual (janeiro a dezembro) de 2016 - Secretaria da Saúde

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Edital de Convocação - Audiência Pública

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Oficio 108-2017 de encaminhamento de projetos pelo Executivo

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Moções

Moção de Repúdio 01-2017

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Ped. Informações

Declaração do SARGSUS – 3º quadrimestre 2016 – da Secretaria Municipal da Saúde Baixar

Declaração do Relatório de Gestão Municipal Anual 2016 – da Secretaria Municipal da Saúde Baixar

Indicação

Indicação 02/2017

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Indicação 03/2017

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Projetos

Projeto de Lei 024/2017 Baixar

Parecer Jurídico 24/2017 Baixar