Sessão

15/02/2017

Sessão Extraordinária

Aos quinze dias do mês de fevereiro dois mil e dezessete, às dezoito horas, reuniram-se para Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador EDUARDO ZORZI, os seguintes Vereadores ADAIR ANTONIO MENIN, ADÃO DOMINGOS DE SOUZA, DEJANE INES ZORZI TONIN, DILHERMANDO CARLOS MARCON, RAMON GASPARETTO, RENATO LUIZ ZANATTA E SERGIO ANTONIO FORTES DA SILVA. Após o Presidente dar abertura aos trabalhos, solicitou a Secretária que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, logo após, o Presidente solicitou a Secretária para que procedesse a leitura dos seguintes documentos. 01) Oficio n° 043/2017 do Executivo Municipal, que convoca sessão extraordinária e encaminha os projetos de lei n° 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de 2017; 02) Oficio circular n° 005/2017, que convoca os Vereadores para a sessão extraordinária do dia 15 de fevereiro de 2017, as dezoito horas; 03) Projeto de Lei Municipal n° 09/2017 que, "Autoriza o Executivo Municipal suplementar e dar outras providências". 04) Projeto de Lei Municipal n° 10/2017 que, "Autoriza o Executivo Municipal a isentar pagamento de tributos". 05) Projeto de Lei Municipal n° 11/2017 que, "Autoriza a concessão de auxílio financeiro às pessoas que relaciona e dá outras providências". 06) Projeto de Lei Municipal n° 12/2017 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação com Leonardo Fiorentin e dá outras providências". 07) Projeto de Lei Municipal n° 13/2017 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação com Pedro Paulo Cenci e dá outras providências". 08) Projeto de Lei Municipal n° 14/2017 que, "Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação para o funcionamento de usina para beneficiamento do lixo urbano e dá outras providências". 09) Projeto de Lei Municipal n° 15/2017 que, "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos e dá outras providências". 10) Projeto de Lei Municipal n° 16/2017 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o Clube União de Rondinha e dá outras providências". 11) Projeto de Lei Municipal n° 17/2017 que, "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesa com transporte de trabalhadores e dá outras providências". 12) Projeto de Lei Municipal n° 18/2017 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de área e dá outras providências". 13) Projeto de Lei Municipal n° 19/2017 que, "Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-SARANDI". 14) Projeto de Lei Municipal n° 20/2017 que, "Cria Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e dá outras providências". 15) Projeto de Lei Municipal n° 21/2017 que, "Autoriza contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público".

Ofícios

Oficio 043-2017 de encaminhamento de projetos pelo Executivo

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Ofício Circular 05/2017 que convoca Sessão Extraordinária para o dia 15/02/2017

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Projetos

Projeto de Lei 009/2017 Baixar

Parecer Jurídico 09/2017 Baixar